Estudante de Direito

Erivaldo Monte

Fortaleza (CE)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Modelo de Petição de Ação Anulatória por Doação Concubina

Charly Fagundes · há 6 anos

Excelente modelo Professor!!! Muito grato!

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Comentário · há 6 anos

Separação obrigatória: Fatinha quer a metade

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos

Parabéns Dr. Zeno Veloso. Muito obrigado pelo aprendizado que o artigo expõe.

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Comentário · há 6 anos

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Excelente! Parabéns e obrigado pela postagem.

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 6 anos

É possível a adoção entre maiores de idade

Gabriel Muniz · há 6 anos

A questão é de grande aplicabilidade prática, sobretudo em casos de pessoas com deficiência mental e intelectual - não obstante a LBI tenha feito alusão à sua capacidade civil plena (artigo 6º) a questão deve ser entendida com proporcionalidade e razoabilidade (artigo 121). Em muitos casos, a pessoa tem idade mental muito limitada e seus genitores se preocupam com seu destino - entram em jogo situações de socioafetividade em que tios, por exemplo, podem adotar, abrindo possibilidade, inclusive, de inclusões em benefícios previdenciários posterioes. Parabéns pela iniciativa de divulgação de tema tão importante.

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 6 anos

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